Secretaria de Educação abre processo de permuta voluntária entre professores e gestores da rede municipal
Iniciativa permite a troca de unidade escolar por interesse mútuo dos profissionais; benefício possibilita aos docentes atuarem em escolas mais próximas de suas residências
Foto: Guilherme Sircili
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu o processo de permuta voluntária entre professores e criou também para gestores da rede municipal de ensino, permitindo a troca de unidade escolar entre profissionais que manifestarem interesse mútuo, desde que atendidos os critérios estabelecidos em regulamento. A medida não se trata de uma determinação da Secretaria, mas de uma possibilidade oferecida aos servidores, realizada exclusivamente por acordo entre as partes envolvidas.
As inscrições ocorrem a partir desta segunda-feira, dia 26 e vão até o dia 30 de janeiro, e o resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro, no portal da Educação. O processo de permuta ocorre após as etapas de atribuição de aulas e remoção.
“Isso permite uma melhor adequação à rotina diária dos nossos professores e gestores, aproxima o docente de sua casa, promovendo mais qualidade de vida, e fortalece o trabalho pedagógico e administrativo nas escolas. É fundamental destacar que todo o processo ocorre por consenso entre servidores da mesma função, como professor com professor ou gestor com gestor”, destaca o secretário de Educação, Christian Viana Oliveira.
No caso dos professores, a permuta consiste na troca da unidade sede entre dois docentes estatutários que possuam regência na mesma área de docência e o mesmo número de aulas atribuídas. O processo é conduzido pela Gerência de Atribuição, vinculada à Subsecretaria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conforme cronograma publicado no portal da Secretaria, com acesso por meio de login e senha do Diário Online.
Podem participar professores com regência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, desde que estejam em efetivo exercício do cargo, não estejam a menos de três anos da aposentadoria e não se encontrem em readaptação funcional ou em licença médica superior a 45 dias.
Para os gestores escolares, a permuta é destinada aos profissionais em efetivo exercício nas unidades da rede municipal, como Centros de Educação Infantil (CEI), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), Centro de Educação Especial e Ensino Fundamental Egydio Pedreschi (CEEEF) e Escola Municipal de Educação Profissional Básica Dr. Celso Charuri (EMEPB).
A permuta será realizada mediante requerimento conjunto dos interessados, devidamente assinado, e dependerá de análise técnica e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, além de deferimento da autoridade competente, observados a conveniência e o interesse público.
Será admitida a permuta entre gestores de unidades de diferentes etapas de ensino, desde que não haja prejuízo ao funcionamento das unidades escolares envolvidas e que os vínculos funcionais estejam regulares, sem pendências jurídicas ou administrativas. As inscrições para gestores também ocorrem de 26 a 30 de janeiro, com divulgação do resultado prevista até 5 de março, no portal da Educação. Todo o processo será realizado exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
SERVIÇO
Mais informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município de 22 de janeiro de 2026, Edição nº 12.325, nas páginas 7, 8 e 9:
Portal da Educação
Cronograma do processo de permuta 2026 – professores e gestores
